Resumo Antigo Regime - História

A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME

A sociedade dos séc. XVI a XVIII era muito desigual, constituída por pessoas com grandes privilégios e outras que, embora fossem a força de trabalho que sustentava as nações, só tinham obrigações. Era então uma sociedade injusta, determinada pelo nascimento, muito fechada e hierarquizada. É a típica sociedade de ordens ou estados:

                              O ABSOLUTISMO



Desde a Idade Média que os reis pretendem uma diminuição do poder dos nobres, tentando concentrar nas suas mãos o maior número de funções e actividades por forma a fortalecer o seu próprio poder e a enfraquecer o poder dos seus adversários.
 
O absolutismo atinge a sua forma mais acabada em França. É com Luís XIV que esta ideologia política atinge o seu máximo. O seu lema, “O Estado sou eu”, torna-se o símbolo do Absolutismo.
 
O monarca do Mercantilismo francês, Luís XIV, é um rei absoluto. Este concentra a sua autoridade total e absoluta sobre os seus súbditos. Na sua pessoa se concentram todos os poderes do Estado:

Também em Portugal, o sistema político que vigorava neste período era o Absolutismo. Nesta altura, a forma de limitação do poder real era a convocação das Cortes, órgão consultivo de carácter legislativo. As Cortes eram a representação da nação e surgiam para consulta em casos de elaboração de diplomas de preceitos gerais, lançamento de novos impostos e decisão de paz e guerra. Assim, os reis portugueses (a partir de D. Pedro II e até D. João VI), deixam de as convocar e passam a governar sozinhos. É com D. João V que o Absolutismo se consolida no nosso país. Este rei tinha como grande ídolo Luís XIV de França, o “Rei-Sol”. Então, quis imitar o seu ídolo e, aproveitando o ouro do Brasil e a riqueza que este ouro dava a Portugal, também ele construiu uma corte numerosa, deu grandes festas e enviou sumptuosas embaixadas aos outros países e ao Papa. À semelhança do rei francês, mandou construir grandes e belos edifícios, como o Convento de Mafra ou a Biblioteca da Universidade de Coimbra. Nasce no nosso país a arte Barroca.


         O COMÉRCIO COLONIAL E O MERCANTILISMO





O comércio colonial que, como já se viu, trouxera imensa riqueza, tinha como principais agentes, uma camada da população que tradicionalmente se dedicava ao comércio e que dispunha de um enorme poder económico: a Burguesia.

O fortalecimento de um Estado assentava na maior concentração de riqueza. Ora se esta riqueza vinha do comércio colonial e, portanto, das transacções comerciais, o Estado não podia deixar de intervir no comércio.

Esta intervenção, com interesses políticos, denomina-se Mercantilismo.
A teoria mercantilista, extraordinariamente seguida pela França e pela Inglaterra, tem uma doutrina fundamental: a tese do Metalismo.

Segundo os seus teorizadores, a riqueza de um Estado está directamente proporcional à existência de metais preciosos nesse mesmo Estado. Quanto mais ouro e prata possuísse um Estado, maior riqueza poderia alcançar, já que poderia cobrar mais impostos aumentando portanto as suas riquezas.

Os Estados que detivessem colónias exportadoras desses metais nobres podiam assentar aí o seu enriquecimento. Aqueles que não estivessem nessas condições teriam que tentar aumentar o ritmo do seu comércio, aumentando o máximo de vendas ao estrangeiro (Exportações) e diminuindo as compras (Importações) de modo a que os metais pudessem entrar em maior número do que sair. Deste modo conseguir-se-ia uma balança comercial favorável.
Assim:

Para que o mercantilismo resulte, é necessário que o Estado incentive a
produção, criando medidas que protejam os produtos e que evitem a concorrência
estrangeira. A isto se chamam “medidas proteccionistas”. Entre as principais temos:

• o lançamento de impostos de fronteiras pesados, sobre a importação de produtos manufacturados, a 
• instituição de prémios ao comerciante com mais exportações,
• a ajuda ao desenvolvimento industrial (subsídios, privilégios e desenvolvimento das manufacturas, para que se melhore a produção nacional e assim se aumente o número de produtos a exportar).

Deste modo, vemos a França a incentivar o desenvolvimento das
manufacturas, apostando em produtos de boa qualidade que lhes permitissem
alcançar mercados.

Várias medidas vão ser tomadas para a realização deste aumento. Assim:
tenta-se criar um maior número de indústrias como a da seda (plantando-se
amoreiras), a do linho, pelo incentivo ao seu cultivo...
Cria-se também um regulamento de trabalho que estabeleça um horário, o salário que deve ser pago…

Impede-se a saída dos artesãos qualificados como medida dupla: evitar que esses artesãos possam ir trabalhar para outro país, fazendo assim concorrência aos seus produtos e também para que estes artesãos possam dar o seu contributo para o crescimento do país. Oferecem-se ainda altas remunerações a artífices estrangeiros de forma a atraí-los para a França.

Em França, governava então Luís XIV que tinha como Ministro de Estado Colbert.
Este ministro vai ser o grande dinamizador da prática mercantilista.


               O PERÍODO MERCANTILISTA EM PORTUGAL






A prática mercantilista em Portugal não teve o mesmo sucesso que nos outros países da Europa. Uma das grandes razões deve-se ao facto de em Portugal as pessoas se dedicarem mais à agricultura. No entanto, esta estava muito atrasada, tinha técnicas muito antigas, instrumentos em madeira, não havia adubos... enfim, não se produzia muito. Apesar de existirem muitas terras férteis, a maioria delas pertencia à Nobreza ou ao Clero, que não as trabalhavam e alugavam, em troca de rendas, a camponeses para que as explorassem.

Não podemos, no entanto, dizer que as ideias e doutrinas mercantilistas não tenham surgido em Portugal. Manuel Severim de Faria, simpatizante das práticas mercantilistas inglesas, propunha um aumento de população como medida de aumentar a riqueza Seguindo as mesmas ideias, Duarte Ribeiro de Macedo publica um livro Discurso sobre a Introdução das Artes em Portugal, no qual defende a criação da manufactura de tecidos, espelhos e artigos de luxo com vista a evitar exportações.

A ideia proposta por estes dois homens foi posta em prática por D. Luís de Menezes, 3º Conde de Ericeira, no reinado de D. Pedro:

• Contrata artífices ingleses para virem ensinar em Portugal,

•  procura desenvolver as indústrias de lã na Covilhã e Portalegre. Para melhores resultados as fábricas são instaladas onde há matérias-primas, caso da lã, água… e onde há uma tradição artesanal. Melhora também o fabrico de colchas de Castelo Branco e da seda em Vila Real.

•  Cria ainda medidas proteccionistas, aumentando as tarifas aduaneiras aos produtos estrangeiros.

• Lança pragmáticas (leis que proibiam a compra no estrangeiro de produtos de luxo).

Mas esta tentativa durou pouco tempo. Interesses mais altos impediram-na de triunfar. Os produtos ingleses continuavam a invadir o país. Por outro lado, os grandes proprietários do vinho do Porto (que conseguira fama em Inglaterra) contestavam as manufacturas dizendo que se a Inglaterra não pudesse exportar os seus produtos, também deixaria de aceitar os vinhos portugueses. Entre estes homens contavam-se o Marquês do Alegrete e o Duque do Cadaval, que tinham enorme poder económico e político.

É no seguimento disto que é assinado o Tratado de Methuen. Celebrado em 1703 entre D. Pedro II e a Inglaterra, estabelecia a obrigatoriedade da Inglaterra comprar o vinho do Porto, pagando este apenas 2/3 dos direitos pagos pela França. Portugal não poria obstáculos à entrada dos lanifícios ingleses. Este tratado vai ser bastante prejudicial para Portugal:

• Destruição das manufacturas que começam a nascer,

• Impedimento do desenvolvimento industrial,

• Alargamento do plantio da vinha a zonas destinadas aos cereais,

• Aumento das importações aos ingleses,

• Saída de grandes quantidades de ouro brasileiro para pagar as importações.

Fonte : Grupo de escolas Carregosa